STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada

Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília

Ministro concluiu que os argumentos da defesa não foram suficientes para a concessão da liminar para suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular

Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

A decisão ocorreu por maioria dos votos.

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia Pública de Dom Aquino (MT), determinaram que outros detentos agredissem fisicamente uma das testemunhas do homicídio.

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os ministros da Quinta Turma consideraram a medida abusiva, pois não houve particularização ou apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Execução penal. Progressão de regime indeferida pelo juízo a quo em razão da inaptidão do recluso para a progressão. Requisito subjetivo que não estaria atendido.

Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ